Banir redes sociais para menores de 16 anos é um erro

• Publicado em: 25/04/2026
• Autores: Luis Fernando Prado, Lucas Morimoto
• Leitura: 4 min

<p>📰 Publicação no Estadão | Opinião</p><p>Banir redes sociais para menores de 16 anos é um erro — e nós explicamos por quê.</p><p>Em artigo publicado hoje no Estadão, Luis Fernando Prado (Diretor Executivo do IBIRA) e Lucas Morimoto (Head de Projetos de Parcerias do IBIRA) realizaram uma análise crítica sobre os PLs 309/2026 e 330/2026, que propõem a proibição de acesso a redes sociais por menores de 16 anos.</p><p>O argumento central: proibições não protegem — elas deslocam os jovens para zonas opacas, afastando-os de ambientes regulados e de qualquer possibilidade de supervisão.</p><p>O Brasil acabou de aprovar o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025), um marco baseado em design seguro, responsabilidade corporativa e empoderamento das famílias.</p><p>Reescrever esse caminho agora seria um retrocesso regulatório grave.</p><p>🔗 Clique <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/banir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos-e-um-erro/">aqui para ler o artigo!</a></p><p>#IBIRA #ECADigital #ProteçãoDecrianças #RegulaçãoDigital #PlataformasDigitais #DireitoDigital #Regulação #InfânciaNaInternet</p>